Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 de suporte, a professora Cristiane Martins D’Avila de Carvalho, 43 anos, foi do céu ao inferno em 24 de janeiro de 2024. Após passar no concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal na vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), ela tomou posse no cargo pela manhã. Mas à tarde, no mesmo dia, a nomeação se tornou sem efeito. A Junta Médica da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) não reconheceu a educadora como PCD.
Conforme informações do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), pelo menos 11 candidatos, que receberam o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com suporte de nível 1 e foram aprovados no concurso da Secretaria de Educação, ao serem convocados para a nomeação, não foram reconhecidos como Pessoas com Deficiência (PCDs) pela Junta Médica da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde).
O TEA de nível 1 de suporte representa uma forma mais leve do espectro autista. Segundo o MOAB, mesmo sendo uma condição que impõe desafios na vida dessas pessoas, a legislação brasileira as categoriza como PCDs. Em alguns casos, o tratamento médico e a prescrição de medicamentos podem ser necessários.
Durante sua trajetória, especialmente ao longo da fase escolar, Cristiane enfrentou uma intensa timidez. Ela não se sentia à vontade em ambientes sociais e tinha dificuldade em se integrar a grupos de amigos. Devido a essas desafios na socialização, a educadora levou um período prolongado para concluir tanto a educação básica quanto o ensino superior.
Atualmente, Cristiane necessita seguir uma rotina extremamente estruturada, com poucas variações, onde as regras e a preparação para o trabalho são fundamentais. Qualquer mudança, excesso de interações sociais, alteração na carga de trabalho ou na rotina a desestabilizam, requerendo o uso de medicamentos para restabelecer seu equilíbrio. “Ao final do dia, em sua maioria, me sinto exausta, sendo necessário me manter em ambiente sossegado”, falou.
Apesar das dificuldades enfrentadas, Cristiane mantém um profundo amor pela área da educação. Antes de ser aprovada no concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEED), ela desempenhou o papel de professora temporária em escolas públicas da região. Tornar-se uma professora concursada representa um sonho que está sendo construído ao longo de uma década. “Sempre quis ser professora. Gosto muito de estudar e aprender, então é uma profissão que sempre me chamou atenção e me identifico. Para mim, é gratificante. Sinto orgulho quando reencontro ex-alunos e percebo que fiz parte do crescimento deles”, sorriu.
Entretanto, a expectativa para o início de um novo ciclo profissional foi completamente frustrada pela decisão da Junta Médica. “Fui ao Subsaúde levei toda documentação solicitada, incluindo o laudo de PCD, que não consta em edital. Fui avaliada pelos peritos, considerada apta, mas não considerada como PCD, de acordo com a legislação, o que contraria os meus laudos que atestam que possuo tais características”, contou.
Pior sensação
“Acho injusta a forma como fomos tratados em uma etapa onde deveríamos estar preocupados apenas com a saúde. Passei por um desgaste emocional. Comemorei ao ser aprovada, comemorei ao ser nomeada e tive a pior sensação, pois me despedi de colegas de trabalho e comemorei com amigos. Jamais imaginei ser descaracterizada por profissionais que não são qualificados para determinar um laudo e que não houve tempo hábil para examinarem toda a documentação que é entregue na hora da avaliação”, desabafou.
Nota técnica da GDF